Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Lei, inclusão e acessibilidade

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.